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Hipótese de incidência tributária
Hipótese de incidência tributária
  • PDF
  • Portuguese
  • Year: 2021
  • Author: Geraldo Ataliba
Concessões, Parcerias de Regulação
Concessões, Parcerias de Regulação
  • PDF
  • Portuguese Brazilian
  • Year: 2019
  • Author: Flávio Amaral Garcia
Constitucionalização do direito - 1 ed./2014: os Direitos Fundamentais nas Relações Entre Particulares
Constitucionalização do direito - 1 ed./2014: os Direitos Fundamentais nas Relações Entre Particulares
  • PDF
  • Portuguese
  • Year: 2014
  • Author: Virgílio Afonso da Silva
Da revisão criminal - 1 ed./1998: Condições da Ação
  • PDF
  • Portuguese
  • Year: 1998
  • Author: Maria Elisabeth Queijo
Teoria do conhecimento constitucional - 1 ed./2014
Teoria do conhecimento constitucional - 1 ed./2014
  • PDF
  • Portuguese
  • Year: 2014
  • Author: José Afonso da Silva
Recuperação judicial de sociedade por ações - 1 ed./2012
Recuperação judicial de sociedade por ações - 1 ed./2012
  • PDF
  • Portuguese
  • Year: 2012
  • Author: Sheila Christina Neder Cerezetti
Constitucionalização do direito - 1 ed./2014: os Direitos Fundamentais nas Relações Entre Particulares
Constitucionalização do direito - 1 ed./2014: os Direitos Fundamentais nas Relações Entre Particulares
  • PDF
  • Portuguese
  • Year: 2014
  • Author: Virgílio Afonso da Silva
Mandado de segurança e ações constitucionais - 36 ed./2014
  • PDF
  • Portuguese
  • Year: 2019
  • Author: Hely Lopes Meirelles
Fundamentos de direito público - 5 ed. 7 tiragem/2017
Fundamentos de direito público - 5 ed. 7 tiragem/2017
  • PDF
  • Portuguese
  • Year: 2017
  • Author: Carlos Ari Sundfeld
Direitos fundamentais: Conteúdo essencial, restrições e eficácia - 2 ed./2017
Direitos fundamentais: Conteúdo essencial, restrições e eficácia - 2 ed./2017
  • PDF
  • Portuguese
  • Year: 2017
  • Author: Virgílio Afonso da Silva
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