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O registro do parcelamento do solo para fins urbanos
O registro do parcelamento do solo para fins urbanos
  • PDF
  • Portuguese
  • Year: 2004
  • Author: João Baptista Galhardo
O Código civil e o registro de imóveis : Lei n. 10.406, de 10/01/02
  • PDF
  • Portuguese
  • Year: 2003
  • Author: Ulysses da Silva
Teoria Geral das Normas
  • PDF
  • Portuguese
  • Year: 1986
  • Author: Hans Kelsen
Introducao geral ao direito
  • PDF
  • Portuguese
  • Year: 1994
  • Author: Luis Alberto Warat
Introducao geral ao direito
  • PDF
  • Portuguese
  • Year: 1997
  • Author: Luis Alberto Warat
Discurso Jurídico e Ordem Burguesa No Brasil
Discurso Jurídico e Ordem Burguesa No Brasil
  • PDF
  • Portuguese
  • Year: 1995
  • Author: Neder Gizlene
Juízes Irresponsáveis?
Juízes Irresponsáveis?
  • PDF
  • Portuguese
  • Year: 1989
  • Author: Mauro Cappellettti
Controle Judicial de Constitucionalidade das Leis no Direito Comparado
  • PDF
  • Portuguese
  • Year: 1992
  • Author: Mauro Cappelletti
Valores Constitucionais e Direito Penal
  • PDF
  • Portuguese
  • Year: 1989
  • Author: Francesco C. Palazzo
Tratado de direito internacional dos direitos humanos, volume 1
Tratado de direito internacional dos direitos humanos, volume 1
  • PDF
  • Portuguese Brazilian
  • Year: 2003
  • Author: Antônio Augusto Cançado Trindade
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