O registro do parcelamento do solo para fins urbanos

O registro do parcelamento do solo para fins urbanos

Author
João Baptista Galhardo
Publisher
IRIB; Sergio Antonio Fabris Ed
Language
Portuguese
Year
2004
ISBN
9788575252208,8575252208
File Type
pdf
File Size
103.4 MiB

A introdução da tutela antecipada no direito processual civil brasileiro foi uma notável modificação, contribuindo para garantir a efetividade do processo. Para dissecar esse tema tão importante, o autor classifica, nos primeiros capítulos, a tutela jurisdicional, considerando-a em duas dimensões: tutela definitiva e provisória. Adiante, examina o fundamento constitucional da tutela provisória, a antecipação da tutela no procedimento comum, nos tribunais, em ação rescisória, em mandado de segurança, entre outros aspectos relevantes. O livro é recomendado para os profissionais, pesquisadores e estudantes do direito que precisam compreender o instituto em todas as suas dimensões.

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