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Comentários à Reforma Criminal de 2009 e à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados: sequestro relâmpago (Lei 11.923/2009), celular (Lei 12.012/2009), crimes contra a dignidade sexual (Lei 12.015/2009), mandado de segurança (Lei 12.016/2009), mendicância (Lei 11.983/2009)
- Portuguese
- Year: 2009
- Author: Luiz Flávio Gomes, Rogério Sanches Cunha, Valerio de Oliveira Mazzuoli
Curso de Direito Internacional Público
- Portuguese
- Year: 2019
- Author: Valerio de Oliveira Mazzuoli
Curso de direito internacional privado
- Portuguese
- Year: 2018
- Author: Valerio de Oliveira Mazzuoli
Curso de Direito Internacional Público
- Portuguese
- Year: 2011
- Author: Valerio de Oliveira Mazzuoli
Manual de Direito Penal: Volume Único: Parte Especial (arts. 121 ao 361)
- Portuguese
- Year: 2020
- Author: Rogério Sanches Cunha
Lei de execução penal para concursos (LEP): doutrina, jurisprudência e questões
- Portuguese
- Author: Rogério Sanches Cunha
Manual de direito penal: Parte especial
- Portuguese Brazilian
- Year: 2019
- Author: Rogério Sanches Cunha
Pacote Anticrime: lei 13.964/2019 - Comentários às Alterações no CP, CPP e LEP
- Portuguese
- Year: 2020
- Author: Rogério Sanches Cunha