Manual da Reforma Trabalhista. O que Mudou?

Manual da Reforma Trabalhista. O que Mudou?

Author
Henrique Correia
Publisher
Juspodivm
Language
Portuguese Brazilian
Year
2000
ISBN
8544218636,9788544218631
File Type
pdf
File Size
72.3 MiB

Conforme Reforma Trabalhista e acompanha caderno de 64 páginas com comentários à MP 808, de 14/11/17, que altera a CLT. O presente livro surgiu com o propósito de apresentar as alterações trazidas pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) no Direi to e no Processo do Trabalho. Com a Reforma Trabalhista, diversos dispositivos da CLT foram modificados, acrescentados ou revogados, além da alteração em legislações esparsas. A Reforma Trabalhista tem impacto em todo o ordenamento jurídico trabalhista, uma vez que regulamenta diversos institutos jurídicos e apresenta as tendências legislativas em relação a esse ramo do Direito. Algumas alterações atingiram até a própria estrutura do Direito do Trabalho, como a ampliação significativa de acordos individuais e a grande possibilidade de negociação coletiva. Essas alterações foram abordadas artigo por artigo para a melhor compreensão da Reforma Trabalhista e de seus reflexos. A redação antiga, quando existente, foi inserida junto à nova re dação do artigo para que o leitor possa comparar as alterações sem precisar recorrer a outros materiais. O livro conta ainda com a inclusão, no final de cada comentário, da legislação e da jurisprudência correspondente ao artigo comentado. Destaca-se também o acréscimo nos comentários de tabela que apresenta de forma sistematizada o direito ou instituto trabalhista regulamentado pela Reforma Trabalhista, demonstrando sua aplicação atual e a disciplina anterior à Lei 13.467/17.

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