Direito Penal - Parte Geral - Arts. 1 a 120 - Vol. 1 (Em Portugues do Brasil)

Direito Penal - Parte Geral - Arts. 1 a 120 - Vol. 1 (Em Portugues do Brasil)

Author
Cleber Masson
Publisher
Cleber MASSON
Language
Portuguese Brazilian
Year
2019
ISBN
8530988590,9788530988593
File Type
pdf
File Size
56.6 MiB

Direito Penal estruturado em três volumes. Indicada para universitários, operadores da área e para quem se prepara para provas e concursos públicos em geral, esta coleção de Direito Penal, de Cleber Masson, aborda todas as questões relevantes da matéria.Com recursos didáticos que facilitam a aprendizagem, como quadros esquemáticos e tabelas Direito Penal – Parte Geral (arts. 1º a 120), – Volume 1 está organizado em três unidades principais: Teoria Geral do Direito Penal, Teoria Geral do Crime e Teoria Geral da Pena.O livro engloba temas como escolas penais e evolução doutrinária da disciplina; conceito e classificação do crime; erro de tipo; tentativa, desistência e arrependimento; concurso de pessoas; concurso de crimes; espécies de penas; ação penal; extinção da punibilidade, entre tantos outros.Além disso, traz o posicionamento do autor em relação às recentes ideias penais que surgiram tanto no Direito comparado como no Direito pátrio, bem como a jurisprudência atualizada do Superior Tribuna Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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