Inatividade no Processo Penal Brasileiro

Inatividade no Processo Penal Brasileiro

Author
Roberto Delmanto Junior
Publisher
Revista Dos Tribunais
Language
Portuguese
Year
2004
Page
384
ISBN
8520324908,9788520324905
File Type
pdf
File Size
12.3 MiB

O tema da inatividade até então inexplorado na literatura jurídica concernente ao processo penal em nosso País é um dos mais importantes e empolgantes tanto mais quanto se vislumbre as suas três distintas espécies - revelia ausência e inércia. Neste livro o autor além de identificar o princípio e os regramentos básicos do processo penal estabelece os conceitos de conduta processual penal tanto em sua acepção dinâmica como na omissiva.

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