Direito Penal de Adolescentes - Elementos Para Uma Teoria Garantista

Direito Penal de Adolescentes - Elementos Para Uma Teoria Garantista

Author
Sposato, Karyna Batista
Language
Portuguese
Year
2013
ISBN
9788502206373
File Type
mobi
File Size
738.5 KiB

Direito Penal De Adolescentes: Elementos Para Uma Teoria Garantista Surge Da Necessidade De Alicerçar, Em Matéria Jurídico-penal, Uma Doutrina Adequada à Aplicação E à Execução De Medidas Socioeducativas Destinadas A Adolescentes Autores De Ato Infracional. Se O Direito Penal Juvenil ? Ou O Aqui Denominado Direito Penal De Adolescentes ? é, Ao Fim E Ao Cabo, Direito Penal, Basear-se-á Também Na Culpabilidade, Mesmo Que Diferenciada Em Relação à Do Adulto, Mas Ainda Assim Culpabilidade.

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