Programa de Política Criminal

Publicação conjunta RT-Coimbra Editora, esta obra cuida do tema, de grande atualidade, da marginalização da vítima tendo em vista a sua reparação, como forma de sanção penal num contexto de política criminal. Para tanto, analisa, na Parte I, a própria figura da vítima, em abordagem histórica e sistemática, sua classificação atual, seu papel e os interesses reparatórios, seu medo. Na Parte II, examina os modelos processuais penais de sua revalorização, no Direito português, alemão e brasileiro , e, ainda, o princípio da auto-responsabilidade.