Código penal comentado

Código penal comentado

Author
CEZAR ROBERTO BITENCOURT
Publisher
Saraiva Educação S.A.
Language
Portuguese
Year
2019
ISBN
9788553615698,8553615693
File Type
pdf
File Size
9.6 MiB

Atualizada De Acordo Com As Mais Recentes Alterações Do Código Penal, Esta Obra Apresenta Comen-tários A Seus Dispositivos, Separando A Análise Em Vários Tópicos, Considerações Preliminares, Bem Jurídico Tutelado, Sujeitos Do Crime, Tipo Objetivo, Tipo Subjetivo, Consumação E Tentativa, Causas De Aumento De Pena, Ação Penal E Elemento Normativo. Em Cada Um Dos Artigos São Abordados Deta-lhes Que Somente A Doutrina E A Jurisprudência Mais Moderna São Capazes De Esclarecer. A Legislação Complementar Relativa Ao Tema E As Súmulas Do Stf E Do Stj Completam O Estudo Da Matéria. O Compromisso Com O Rigor Científico Aliado à Visão Contemporânea Do Autor Credenciam Esta Obra Como Referência No Contexto Da Dogmática Penal Brasileira.

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