Direito do Ambiente

Obra atualizada com o Decreto que regulamenta a competência da União que saiu em 23 de abril de 2015; A situação crítica que se desvenda em relação ao Planeta Terra – ameaçado por riscos globais como o excesso de população, o perigo nuclear, as mudanças climáticas e a perda crescente da biodiversidade –, mais do que preocupante é desafio para o ecossistema planetário e para a sobrevivência da família humana. Não se trata de clamor alarmista, como muitos acreditam, mas de alertas da Ciência e da observação atenta dos fatos nos cinco continentes. Os processos naturais que regulam os diferentes ecossistemas estão avariados e comprometidos. As relações dos humanos com o mundo natural estão em parte pervertidas, ou, então, em parte desfocadas. Em síntese, a questão ambiental está relacionada à vida de cada um de nós.