Constituição Federal Comentada: com jurisprudência selecionada do STF e de outros tribunais

Constituição Federal Comentada: com jurisprudência selecionada do STF e de outros tribunais

Author
José Miguel Garcia Medina
Publisher
Revista dos Tribunais
Language
Portuguese
Edition
Year
2019
Page
1136
ISBN
8553216098,9788553216093
File Type
pdf
File Size
170.7 MiB

Na 4ª edição da Constituição Federal Comentada, o autor examina os temas mais atuais e polêmicos do direito constitucional contemporâneo, apresentando as mais expressivas orientações dos tribunais e mais importantes linhas doutrinárias. São considerados, também, os dispositivos infraconstitucionais que disciplinam as matérias previstas na Constituição. O comentário é apresentado de modo bastante claro e didático, de modo a facilitar a consulta: apresentam-se dispositivos normativos relacionados ao texto constitucional comentado, seguidos dos precedentes jurisprudenciais de destaque. Em seguida, os comentários são apresentados de modo direto e preciso, a fim de que a obra seja útil a estudiosos e, também, àqueles que utilizam o direito constitucional no dia a dia do foro.

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