Manual de Direito Previdenciário, de acordo com reforma previdenciária, emenda constitucional n. 103/2019, lei n. 13.846/2019, alterações na qualidade de segurado e na carência

Data De Fechamento Da Edição: 19-2-2020. Direito Previdenciário é Ramo Autônomo Do Direito Que Tem Ganhando Muita Importância Desde A Constituição Federal De 1988, Já Que Todo O Sistema Da Seguridade Social é Previsto Pela Norma Constitucional. Não Sem Motivo, Essa Disciplina Tornou-se Obrigatória Na Grade Curricular Dos Cursos De Direito Em Todo O País, Além De Ser Cobrada Em Inúmeros Concursos Públicos.somada A Isso, Em 2019, Foi Promulgada A Reforma Da Previdência – Emenda Constitucional N. 103, De 12 De Novembro, Que Modificou Diversos Institutos Da Matéria, Como As Contribuições Previdenciárias, As Aposentadorias, O Benefício Da Prestação Continuada, A Pensão Por Morte, O Regime Simplificado De Tributação Para Pequenas Empresas Etc.manual De Direito Previdenciário, De Theodoro Agostinho, Propõe Um Estudo Abrangente E Didático A Respeito Da Matéria, Incorporando As Modificações Decorrentes Da Reforma Da Previdência De 2019. O Autor, Experiente Professor E Referência Na área Previdenciária, Elaborou O Livro De Forma A Facilitar A Aprendizagem Do Conteúdo, Incluindo Orientações Em Destaque (chamadas Prevdicas) E Diversos Gráficos E Tabelas.dentre Os Assuntos Abordados Na Obra, Destacam-se: Os Princípios Do Direito Previdenciário; A Organização Da Seguridade Social; O Regime Geral De Previdência Social; A Forma De Custeio; A Diferença Entre Segurado E Contribuinte; O Empregado Doméstico; O Contribuinte Individual; O Período De Graça; Os Dependentes; O Período De Carência; O Salário De Contribuição; O Pis/pasep; A Csll; O Processo Administrativo Fiscal; O Fator Previdenciário; O Tempo De Contribuição; As Aposentadorias; O Auxílio-doença; A Licença-maternidade; A Contribuição No Serviço Público; O Benefício Assistencial; O Reajuste Dos Benefícios; As Doenças Ocupacionais E Os Acidentes Do Trabalho; O Serviço Social; Os Crimes Contra A Previdência Social E As Ações Previdenciárias.o Leitor Encontrará Neste Livro Um Guia Seguro Para O Correto Entendimento Da Disciplina, Devidamente Atualizado Com A Mais Recente Legislação Previdenciária E Jurisprudência Dos Tribunais Superiores.