Curso de Direito do Trabalho, de acordo com a lei 14.297/2022, 14.437/2022,14.261/2021, portaria MTP 617/2021, decreto 10.854/2021

Curso de Direito do Trabalho, de acordo com a lei 14.297/2022, 14.437/2022,14.261/2021, portaria MTP 617/2021, decreto 10.854/2021

Author
Carlos Henrique Bezerra Leite
Language
Portuguese
Edition
15
Year
2023
ISBN
9786553626966
File Type
pdf
File Size
6.0 MiB

Redigido Em Linguagem Simples, Direta E Descomplicada, Mas Ao Mesmo Tempo Pautada Em Sólida Argumentação Jurídica, Fruto Da Experiência Do Autor No Exercício Da Pesquisa Científica, Do Magistério Superior E Da Magistratura, Este Livro Apresenta A Nova Abordagem Hermenêutica Do Direito Do Trabalho Sob O Prisma Dos Direitos Fundamentais Sociais Trabalhistas. Todos Reconhecidos Na Constituição Federal E Nos Tratados Internacionais De Direitos Humanos. O Livro Contém Ainda Estudos Sistematizados De Teoria Geral Do Direito Do Trabalho, Direito Individual Do Trabalho, Direito Coletivo Do Trabalho E Direito Internacional Do Trabalho. Esta Edição Está Atualizada De Acordo Com A Lei 13.467/2017, Que Instituiu A Reforma Trabalhista, A Lei 14.297/2022 (¿uberização¿); A Lei 14.437/2022 (medidas Trabalhistas Alternativas E Programa Emergencial De Manutenção Do Emprego E Da Renda), A Portaria Mtp 617/2021 (¿regulamentação Da Legislação Trabalhista¿) E O Decreto 10.854/2021 (¿regulamentação E Simplificação Das Normas Trabalhistas Infralegais¿); A Doutrina E A Jurisprudência Especializadas. Data De Fechamento: 16-12-2022.

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