Novo Curso de Processo Civil - Teoria do Processo Civil

O Novo Curso de Processo Civil propõe a interpretação do novo processo civil brasileiro a partir do marco da tutela dos direitos, sistematizando-o a partir desse eixo teórico.No primeiro volume é proposta uma teorização do processo civil a partir dos seus quatro conceitos básicos (jurisdição, ação, defesa e processo), cujo pressuposto é a passagem do Estado Legislativo para o Estado Constitucional. Ainda, propõe-se uma compreensão do processo civil a partir dos direitos fundamentais processuais que compõem o direito fundamental ao processo justo e das normas fundamentais do novo Código, além de uma análise histórico-crítica da evolução do processo civil brasileiro. No segundo, estuda-se o procedimento comum como procedimento padrão para tutela dos direitos, envolvendo todo o exame da atividade de conhecimento e da atividade de execução que nele é desenvolvida desde a petição inicial até a sentença que declara satisfeito o direito da parte. No terceiro, estudam-se os procedimentos diferenciados para a tutela dos direitos, abarcando não só os procedimentos especiais previstos no Código, mas também os mais importantes procedimentos previstos na legislação extravagante. O Novo Curso, assim, não contém uma simples descrição das inovações legislativas: ele propõe uma efetiva reconstrução sistemática do novo processo civil brasileiro.