Negócio Jurídico - existência, validade e eficácia

Negócio Jurídico - existência, validade e eficácia

Author
Azevedo, Antonio Junqueira de
Publisher
Saraiva
Language
Portuguese
Edition
Year
2002
Page
172
ISBN
85-02-03802-8
File Type
pdf
File Size
979.2 KiB

O presente trabalho baseia-se na ideia de que o exame do negócio jurídico deve ser feito em três planos: existência, validade e eficácia. Assim, apenas quando completa todo o ciclo de sua realização é que um negócio existe, vale e é eficaz. A ideia de estudar o negócio em três momentos não é nova, tendo sido abordada na obra de Pontes de Miranda e também na doutrina estrangeira. Porém, esta monografia propõe o exame da questão pelo seu lado positivo: existência, validade e eficácia, antes que inexistência, invalidade e ineficácia, abrindo perspectivas para esclarecer a teoria das nulidades, o papel da vontade e o da causa do negócio jurídico.

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