Manual de direito ambiental

Manual de direito ambiental

Author
Luís Paulo Sirvinskas
Language
Portuguese
Edition
16
Year
2018
Page
819
ISBN
9788547228255
File Type
pdf
File Size
4.9 MiB

Em Linguagem Didática, Esta Consagrada Obra Aborda O Direito Ambiental De Forma Abrangente, Traçando Desde Noções Introdutórias Até Aspectos Do Direito Processual. Dividida Em Duas Partes, A Primeira Cuida Do Direito Material Examinando Princípios, Tutela Constitucional, Civil, Administrativa, Penal E Internacional Do Meio Ambiente, Poluição Hídrica, Sonora, Visual E Poluição Do Solo, áreas De Preservação Ambiental, Tutela Do Patrimônio Genético, Da Zona Costeira E Do Meio Ambiente Do Trabalho. A Segunda Parte Trata Dos Aspectos Processuais, Trazendo A Ação Civil Pública Em Matéria Ambiental, Ação Civil De Responsabilidade Por Improbidade, Além De Outros Instrumentos Como Adin, Ação Popular, Mandado De Segurança E Mandado De Injunção. Ao Final, O Autor Apresenta Uma Lista Das Espécies Da Fauna Ameaçadas De Extinção. Constitui Obra Completa, Indicada Para Todos Aqueles Que Buscam A Mais Apurada E Atual Visão Da Matéria. A Nova Edição Está De Acordo Com As Súmulas Do Conselho Superior Do Ministério Público Do Estado De São Paulo.

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