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Adoção: regime jurídico, requisitos, efeitos, inexistência, anulação
- Portuguese (BR)
- Year: 2019
- Author: Artur Marques da Silva Filho
Processo Penal
- Brazilian Portuguese
- Year: 2021
- Author: Gustavo Henrique Badaró
Ética Geral e Profissional
- Portuguese
- Year: 2020
- Author: José Renato Nalini
Manual de Direito do Consumidor
- Portuguese
- Year: 2021
- Author: Antonio Herman V. Benjamin, Claudia Lima Marques e Leonardo Roscoe Bessa
Código de Processo Civil Comentado
- Portuguese
- Year: 2018
- Author: Nelson Nery Junior & Rosa Maria de Andrade Nery
Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei 8.666/1993
- Portuguese
- Year: 2019
- Author: Justen Filho, Marçal
Da privacidade à proteção de dados pessoais: elementos da formação da Lei Geral de Proteção de Dados
- Portuguese
- Year: 2019
- Author: Danilo Cesar Maganhoto Doneda
Da privacidade à proteção de dados pessoais: elementos da formação da Lei Geral de Proteção de Dados
- MOBI
- Portuguese
- Year: 2019
- Author: Danilo Cesar Maganhoto Doneda
Da privacidade à proteção de dados pessoais: elementos da formação da Lei Geral de Proteção de Dados
- EPUB
- Portuguese
- Year: 2019
- Author: Danilo Cesar Maganhoto Doneda
LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados comentada
- Portuguese
- Year: 2019
- Author: Viviane Nóbrega Maldonado; Renato Opice Blum