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Sistema Acusatorio
- Portuguese
- Year: 2001
- Author: Prado Geraldo
Direito Ambiental
- Portuguese Brazilian
- Year: 2010
- Author: Antunes Paulo De Bessa
Direito e imanência: o que é pensar a diferença? In: Bonato, G. Filosofia e direito: reflexões. Um tributo ao professor Cleverson Leite Bastos
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Lei do índio ou lei do branco - Quem decide? Sistemas jurídicos indígenas e intervenções estatais
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- Author: Assis da Costa Oliveira, Ela Wiecko Volkmer de Castilho (organizadores)
Curso de Direito da Criança e do Adolescente: aspectos teóricos e prático
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Decadência e Prescrição no Direito Tributário
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Reformas (?) do Processo Penal: considerações críticas
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- Year: 2008
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Prisão Cautelar: dramas, princípios e alternativas
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- Year: 2011
- Author: Rogerio Schietti Machado Cruz
Novo Codigo Civil Anotado, volume I: Parte Geral (arts. 1º a 232)
- Portuguese
- Year: 2005
- Author: J. M. Leoni Lopes de Oliveira
Falsas Memórias e Sistema Penal: A Prova Testemunhal em Xeque
- Portuguese
- Year: 2013
- Author: Gustavo Noronha de Ávila