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Esboco De Uma Teoria Das Nulidades Aplicada As Nulidades Processuais
- Portuguese
- Year: 2001
- Author: Jose Joaquim Calmon De Passos
Contratos
- Portuguese
- Year: 2023
- Author: Arnaldo Rizzardo
Saudades Do Carnaval
- Portuguese
- Year: 1972
- Author: Jose Guilherme Merquior
Curso de Especialização em Direito Tributário: estudos analíticos em homenagem a Paulo de Barros Carvalho
- Portuguese
- Year: 2006
- Author: Eurico Marcos Diniz de Santi
Comentários ao Novo Código Civil, volume XXI: Do Direito das Sucessões: Arts.1.784 a 2.027
- Portuguese
- Year: 2009
- Author: Eduardo de Oliveira Leite, Sálvio de Figueiredo Teixeira
Comentários ao novo Código civil, Volume III, tomo II: Dos defeitos do negócio jurídico ao final do livro III (arts. 185 a 232)
- Portuguese
- Year: 2003
- Author: Humberto Theodoro Júnior, Sálvio de Figueiredo Teixeira.
Normas de Interpretação e Integração do Direito Tributário
- Portuguese
- Year: 1994
- Author: Ricardo Lobo Torres
Planos de Saúde. Aspectos Jurídicos e Econômicos
- Portuguese
- Year: 2012
- Author: Luiz Augusto Ferreira Carneiro
Constituicao E Direito Internacional - Cedencias Possiveis No Brasil E
- Portuguese
- Year: 2004
- Author: Alexandre Coutinho Pagliarini
Nova Lei Do Inquilinato, A
- Portuguese
- Year: 2013
- Author: Sylvio Capanema De Souza