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Revolução Permanente - Ensaio Crítico sobre o discurso garantista e a racionalidade neoliberal
- Portuguese
- Year: 2020
- Author: Gabriel Antinolfi Divan
Polemos dikaios und bellum iustum: Versuch einer Ideengeschichte
- German
- Year: 1985
- Author: Silvia Clavadetscher-Thürlemann
Das nervöse Zeitalter. Der Begriff der Nervosität bei Laien und Ärzten in Deutschland und Österreich um 1900
- German
- Year: 1964
- Author: Steiner, Andreas
Direito e imanência: o que é pensar a diferença? In: Bonato, G. Filosofia e direito: reflexões. Um tributo ao professor Cleverson Leite Bastos
- Portuguese
- Year: 2013
- Author: Murilo Duarte Costa Corrêa
Lei do índio ou lei do branco - Quem decide? Sistemas jurídicos indígenas e intervenções estatais
- Portuguese
- Year: 2019
- Author: Assis da Costa Oliveira, Ela Wiecko Volkmer de Castilho (organizadores)
Curso de Direito da Criança e do Adolescente: aspectos teóricos e prático
- Portuguese
- Year: 2010
- Author: Kátia Maciel
Decadência e Prescrição no Direito Tributário
- Portuguese
- Year: 2010
- Author: Margarete Gonçalves Barsani
Reformas (?) do Processo Penal: considerações críticas
- Portuguese
- Year: 2008
- Author: Nereu Jose Giacomolli
Prisão Cautelar: dramas, princípios e alternativas
- Portuguese
- Year: 2011
- Author: Rogerio Schietti Machado Cruz
Novo Codigo Civil Anotado, volume I: Parte Geral (arts. 1º a 232)
- Portuguese
- Year: 2005
- Author: J. M. Leoni Lopes de Oliveira