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Valor, Norma e Injusto Penal: Considerações Sobre os Elementos Normativos do Tipo Objetivo no Direito Penal Contemporâneo
- Portuguese
- Year: 2018
- Author: Ana Elisa Liberatore Silva Bechara
A Faixa Verde no Júri: Histórias de Defensoras e Defensores Públicos
- Portuguese
- Year: 2019
- Author: Bruno de Almeida Passadore, Maurilio Casas Maia, Renata Tavares Costa, Vitor Eduardo Tavares de Oliveira, Wisley Rodrigo dos Santos
Novos Danos na Pós-modernidade
- Portuguese
- Year: 2019
- Author: coll
Direito Penal Parte Geral: Lições fundamentais
- Portuguese
- Year: 2021
- Author: João Paulo Martinelli, Leonardo Schmitt de Bem
O direito penal da guerra às drogas
- Portuguese
- Year: 2017
- Author: Luís Carlos Valois
Direito Tributario - Constituiçao E Codigo Paulsen, Leandro
- Portuguese Brazilian
- Year: 2010
- Author: VARIOS AUTORES
Direito Civil: Direito Reais
- Portuguese Brazilian
- Year: 2010
- Author: Leonardo Figueiredo, Luciano L.; Figueiredo, Roberto L. and Garcia
Direito Civil: Obrigações e Responsabilidade Civil
- Portuguese Brazilian
- Year: 2010
- Author: Leonardo Figueiredo, Luciano L.; Figueiredo, Roberto L. and Garcia
Curso de Execução Penal
- Portuguese Brazilian
- Year: 1985
- Author: Renato Marcão