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A Constitucionalização do direito : fundamentos teóricos e aplicações específicas. Cláudio Pereira de Souza Neto ; Daniel Sarmento, coord.
- Portuguese
- Year: 2007
- Author: Cláudio Pereira de Souza Neto; Daniel Sarmento
Direito e imanência: o que é pensar a diferença? In: Bonato, G. Filosofia e direito: reflexões. Um tributo ao professor Cleverson Leite Bastos
- Portuguese
- Year: 2013
- Author: Murilo Duarte Costa Corrêa
Lei do índio ou lei do branco - Quem decide? Sistemas jurídicos indígenas e intervenções estatais
- Portuguese
- Year: 2019
- Author: Assis da Costa Oliveira, Ela Wiecko Volkmer de Castilho (organizadores)
Curso de Direito da Criança e do Adolescente: aspectos teóricos e prático
- Portuguese
- Year: 2010
- Author: Kátia Maciel
Decadência e Prescrição no Direito Tributário
- Portuguese
- Year: 2010
- Author: Margarete Gonçalves Barsani
Reformas (?) do Processo Penal: considerações críticas
- Portuguese
- Year: 2008
- Author: Nereu Jose Giacomolli
Prisão Cautelar: dramas, princípios e alternativas
- Portuguese
- Year: 2011
- Author: Rogerio Schietti Machado Cruz
Novo Codigo Civil Anotado, volume I: Parte Geral (arts. 1º a 232)
- Portuguese
- Year: 2005
- Author: J. M. Leoni Lopes de Oliveira
Falsas Memórias e Sistema Penal: A Prova Testemunhal em Xeque
- Portuguese
- Year: 2013
- Author: Gustavo Noronha de Ávila
Novos Diálogos Sobre os Juizados Especiais Criminais
- Portuguese
- Year: 2005
- Author: Alexandre Wunderlich, Salo de Carvalho