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Direito Tributário Esquematizado
  • PDF
  • Portuguese
  • Year: 2017
  • Author: Ricardo Alexandre
Manual de Direito Penal: Volume Único: Parte Especial (arts. 121 ao 361)
Manual de Direito Penal: Volume Único: Parte Especial (arts. 121 ao 361)
  • PDF
  • Portuguese
  • Year: 2020
  • Author: Rogério Sanches Cunha
Teoria dos Ilícitos Civis
  • PDF
  • Portuguese
  • Year: 2014
  • Author: Felipe Peixoto Braga Netto
Manual de Direito do Consumidor: à luz da jurisprudência do STJ
  • PDF
  • Portuguese
  • Year: 2015
  • Author: Felipe Peixoto Braga Netto
Curso de Direito Constitucional
  • PDF
  • Portuguese
  • Year: 2021
  • Author: Bernardo Goncalves Fernandes
Sistema Recursal no Novo CPC. Conforme Lei 13.256-2016
Sistema Recursal no Novo CPC. Conforme Lei 13.256-2016
  • PDF
  • Portuguese
  • Year: 2016
  • Author: Sandro Marcelo Kozikoski
Direito Penal, vol. 1: Parte Geral
  • PDF
  • Portuguese
  • Year: 2015
  • Author: Paulo Queiroz
Manual do Procurador da Fazenda Nacional - Coleção Manuais das Carreiras
  • PDF
  • Portuguese
  • Year: 2014
  • Author: Renato Cesar Guedes Grilo